Desafios atuais do Balonismo Brasileiro
- Venha Voar de Balão
- 30 de jun.
- 4 min de leitura
O balonismo brasileiro vive um período de transformações importantes, que exigem de todos nós mais atenção, responsabilidade e profissionalismo. Os recentes acidentes com balões ocorridos no último mês de junho, em Boituva-SP e Praia Grande-SC, reforçam a necessidade de reflexão sobre um possível mal entendimento sobre a regulação pertinente às operações com balões a ar quente, que minimiza a segurança nestas operações aéreas.
A Rubic Balões lamenta profundamente os acontecimentos e se solidariza com as vítimas e seus familiares.
Esses episódios também evidenciam desafios importantes que o balonismo enfrenta hoje no Brasil, como a falta de conhecimento sobre regulamentos já existentes, a interpretação inadequada de normas e a necessidade de maior comprometimento com as responsabilidades que envolvem a operação de aeronaves.
A aviação civil é regida por normas técnicas estabelecidas em padrões internacionais definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), criada pelo Tratado de Chicago de 1944, que orienta a regulamentação, licenciamento, segurança operacional e manutenção em todos os países signatários. O Brasil é signatário deste tratado, inclusive sendo um dos membros fundador da OACI, tendo contribuído ativamente desde o seu início para a promoção da aviação civil internacional. No Brasil, os Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) atualmente em vigor já seguem esses padrões internacionais, incluindo aeronaves, licenças e operações.
Agora é a hora de agir. Por isso, idealizamos a campanha VOE LEGAL, um movimento de conscientização e ação que convida pilotos, equipes e entusiastas do balonismo a refletirem e assumirem seu papel fundamental nesse novo momento da atividade no Brasil.
Campanha VOE LEGAL
A campanha é uma iniciativa da Rubic Balões voltada à conscientização dos pilotos de balão a ar quente sobre a correta regulação para fins comerciais e sobre a importância de manter suas licenças, exames médicos e experiência recente em conformidade com o RBAC 61, contribuindo para uma aviação mais segura, responsável e profissional.
Mais do que atender a um requisito legal, voar com a documentação atualizada é uma forma de demonstrar compromisso com a segurança operacional, com o aprimoramento constante das habilidades do piloto e com a valorização do balonismo como atividade técnica, confiável e profissional.
A campanha acontece também em um momento importante para o setor: a Rubic Balões está na fase final do processo de certificação de tipo de suas aeronaves, o que abrirá caminho para uma nova era no balonismo brasileiro, com alternativas profissionais, seguras e totalmente alinhadas às normas da aviação civil para voos comerciais com passageiros.
Regulação do Balonismo no Brasil: um breve panorama
No Brasil, o balonismo é regulado pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, que define diferentes tipos de operação.
As atividades aerodesportivas, regidas pelo RBAC 103, permitem o uso de aeronaves e aerodesportistas cadastrados, sem exigência de licença para o piloto, mas proíbem operações comerciais.
Já as operações gerais ou experimentais, previstas no RBAC 91, exigem pilotos habilitados e aeronaves com Certificado de Autorização de Voo Experimental, sendo vedado o transporte remunerado de passageiros.
Por fim, voos comerciais de passeio só podem ocorrer com aeronaves certificadas pela ANAC, pilotos licenciados conforme o RBAC 61 e RBAC 67, e empresas formalmente autorizadas como SAE, de acordo com a Resolução nº 659/2022 e IS 91-007, sempre operando em áreas previamente autorizadas pelo DECEA.
Essa estrutura normativa segue os padrões internacionais definidos pela OACI, garantindo que todas as operações sejam realizadas com segurança, responsabilidade e profissionalismo.
Licença de Piloto de Balão Livre (PBL): um retrato atual
As licenças de Piloto de Balão Livre (PBL), previstas no RBAC 61, representa a base para a prática segura e regulamentada do balonismo no Brasil.
Os dados mais recentes reforçam a urgência desse tema:
Em 2023, o Anuário da Aviação Civil registrava 353 licenças PBL emitidas, sendo 233 habilitações válidas, destas habilitações 24 sendo como instrutor de voo (INVB).
Em 2024 eram 354 licenças PBL emitidas, mas apenas 194 estavam com a habilitação válida. Além disso, somente 19 pilotos possuíam a habilitação de instrutor de voo (INVB).
Já em fevereiro de 2025, os números caíram ainda mais, com apenas 184 licenças válidas e 12 pilotos com INVB em dia.
Conclusão
Esse cenário evidencia que muitos pilotos e pessoas que ingressaram na atividade nos últimos anos – principalmente na operação comercial – optaram por migrar para um uso inadequado do regulamento RBAC 103, deixando de manter sua licença PBL ativa.
O quê fazer?
Atualmente, o grande desafio será conscientizar todos sobre a importância de manter suas habilitações atualizadas, pois essa realidade impacta diretamente a segurança, a qualidade das operações e o desenvolvimento profissional do balonismo brasileiro.
O processo de revalidação da licença PBL pode ser consultado diretamente no portal da ANAC, que detalha todas as etapas e requisitos necessários: Revalidar habilitação para Piloto de Balão Livre – BLAQ.
Um dos pilares centrais da campanha é destacar o valor dos voos de recheque realizados com examinadores credenciados pela ANAC, momentos fundamentais não só para a renovação da licença, mas também para reciclagem de conhecimentos, atualização de procedimentos e fortalecimento da cultura de segurança entre pilotos.
Como única escola homologada pela ANAC, e contando com 3 examinadores credenciados para a realização de voos de recheque , a Rubic convida pilotos e operadoras a abraçarem esta campanha.
Esta campanha é um chamado à responsabilidade, ao aprendizado contínuo e à valorização da atividade aérea que todos nós amamos.
Porque voar legal, é voar seguro!
Fontes:
(1) Agência Nacional de Aviação Civil: https://www.gov.br/anac/pt-br
(2) International Civil Aviation Organization (ICAO): https://www.icao.int/
(3) Instituto Brasileiro de Aviação: https://institutoaviacao.org/anuario/
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